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Troca de titularidade de recebíveis: entenda sobre a alteração!

Com as novas regras de negociação de recebíveis, a Circular 3.952 e a Resolução 4.734 do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, que possibilitou a decisão de quando e onde antecipar os valores a receber das vendas de cartão,  deu-se um fim a trava bancária.

E no lugar dela, agora encontramos o Gravame e Cessão (também conhecido como troca de titularidade). Falaremos sobre essa troca no texto a seguir.

O que é troca de titularidade?

A troca de titularidade, basicamente, é a transferência de registro ou direito creditório de seus recebíveis de uma empresa para outra. A operação tem efeito sobre o titular, que é capaz de alterar a titularidade da UR (Unidade de Recebível), mesmo que parcialmente.

Ela serve para direcionar o dinheiro para o pagamento de dívidas com fornecedores, compra de material, pagamento a funcionários e ajuste no fluxo de caixa. Além dos casos de fusão, cisão, incorporação ou sucessão, com ou sem mudança de razão social da empresa.

Ao executar a troca, cria-se uma nova Obrigação de Liquidação para um novo titular. Essa obrigação passa a ser de posse do novo titular, e o mesmo pode negociar conforme o seu interesse.

A Registradora é quem cuidará da titularidade do recebível, ou seja, uma vez que ele seja negociado, a titularidade passa a pertencer a um novo titular, dando a ele a garantia do recebimento do valor antecipado.

O que se trata a Obrigação de Liquidação na Troca de titularidade?

Ela é a posição financeira usada na UR, onde determina o titular e a data prevista de liquidação. Sempre terá, no mínimo, uma obrigação de liquidação para cada UR.

Logo, quando uma UR mudar sua titularidade ou data prevista de liquidação, novas Obrigações de Liquidação serão criadas.

Vantagens da troca de titularidade nas operações de antecipação

Agora é possível oferecer seus recebíveis como garantia e seu fluxo e agenda garantidos ao seu credor. Aumentando a segurança e eficiência, e com o objetivo  de reduzir o custo do crédito e facilitar o acesso ao próprio crédito.

Os volumes financeiros dos recebíveis estarão vinculados ao contrato e poderão ser divididos. Os bancos terão maior visão sobre a agenda de recebíveis das empresas e das garantias disponíveis, podendo assim oferecer crédito para o excedente. 

Quem tem o recebível garantido, poderá receber no domicílio bancário que consta em seu contrato, e quem cede o recebível, ao chegar a data do recebimento, o valor será liquidado para o financiador retirado da sua agenda de recebíveis futura.

A principal vantagem é o ganho de melhores prazos para parcelamento, além da possibilidade de trabalhar as notas de antecipação como um ativo financeiro, visto que são ativos intangíveis, e seus valores são derivados de uma reivindicação contratual do que representam, sendo negociados entre empresas. 

Uma vez que o recebível é antecipado, seja diretamente com sua adquirente ou com outra instituição, ela tem a obrigação de avisar a Registradora que irá transferir a titularidade deste recebível para seu novo titular, baixando o valor de sua Agenda de Recebíveis Futura.

Agora no Antecipag isso também é uma realidade! Quem tem recebíveis dentro da plataforma, consegue fazer a troca da titularidade deles para outra pessoa, além da possibilidade de ter mais liquidez de caixa, manter o capital de giro disponível e os compromissos em dia. Entre em contato conosco e saiba mais sobre essa novidade!

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